O SR. AURÉLIO MIGUEL (PL) - Boa tarde, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, diretores e professores presentes, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Ontem houve entendimento de que teríamos congresso de comissões para tratar a respeito de projeto da educação que teve alguns artigos vetados pelo Sr. Prefeito. Alguns líderes não concordaram. Espero que hoje se faça justiça com esta classe tão importante. O PL tem, em seu programa, o Desenvolvimento Humano e a Educação é o aspecto mais importante para desenvolvermos em nossas crianças e jovens. Para isso temos de dar valor àqueles que promovem a educação em nosso país. Não é o que acontece, infelizmente.

Sempre digo que o Brasil é o país do futuro onde o passado já foi muito melhor, principalmente para esta categoria. Antigamente o professor tinha distinção na sociedade. Hoje tem de “passar o pires” para sustentar sua família. Vivem com dificuldade. Temos um projeto que faz justiça, mas o Prefeito veta alguns artigos. Por exemplo, cerca de 112 diretores estão fora das gratificações. São diretores diferentes? Qual é a diferença desses para os demais diretores? (Palmas)

O impacto na folha é de 29 mil reais aproximadamente. Por 29 mil reais cometem uma injustiça como esta. Quando se trata de investir dinheiro público temos quase quatro bilhões de reais aplicados em bancos. Mais ou menos 70% disso está aplicado no Itaú, abaixo da taxa Selic, mas não acontece nada.

Peço aos Srs. Vereadores do PT e do PSDB para que fiscalizem o assunto junto conosco. Por que estão aplicando dinheiro público abaixo da taxa Selic? Tem de haver alguma explicação. Será que é porque o Itaú ganhou aquela concorrência e pagou 400 ou 500 milhões para a Prefeitura e agora custou zero, então? Precisamos fiscalizar isso! Não pode haver tal injustiça com segmento tão importante como o da Educação que forma nossas crianças. A Escola é a extensão de nossas casas, é um dos pilares da formação de nossos jovens. É dessa forma que tratam a Educação.

Precisamos fazer o congresso de comissões hoje para derrubar o veto. Há também os readaptados, aqueles que não estão exercendo suas funções, por motivo de doença, por problema de voz, por terem sofrido um enfarte, por não poderem estar em sala de aula. Estão em outras áreas, em quadro de apoio.

Votamos gratificação por quadro de apoio. Foram beneficiados, com justiça.

Por que foram punidos os readaptados? Precisamos fazer justiça. Se não estão nas salas de aula é por algum motivo. Precisamos fazer correções nesse sentido. Por isso temos de lutar pela derrubada do veto nesse aspecto. É fundamental.

Espero que todos os Srs. Vereadores e suas lideranças tenham consciência da importância do segmento para que façamos o congresso de comissões e votemos a derrubada do veto nesses artigos. 

Por outro lado, a Prefeitura precisa ter consciência da importância de resolver o problema das enchentes na Cidade. Havia orçamento este ano para que obras fossem feitas. Nada foi feito. Não adianta colocar no Orçamento. As obras têm de ser executadas. No Aricanduva e no Pirajuçara não houve qualquer obra. Espero que este ano seja feita a correção.