Com copiadora, Aurélio Miguel vistoria documentos do CCZ
14/06/2007
O vereador Aurélio Miguel prosseguiu no trabalho que visa apurar a atuação do Programa de Saúde Animal - PSA. Acompanhado por assessores, o parlamentar retornou na manhã desta quinta-feira (14.06) ao Centro de Controle de Zoonoses, na Zona Norte, em busca de documentação relativa ao programa de castração gratuita realizado no município de São Paulo. Ele já havia feito uma visita no dia anterior para entender como o sistema atual funciona e, desta vez, munido de computador e copiadora, Aurélio retornou determinado a não apenas proceder vistas à documentação, mas também copiá-la. Pegos de surpresa, houve muita hesitação entre os funcionários do CCZ.
O parlamentar, em alguns momentos nervoso e irritado, falou ao celular com o Prefeito Gilberto Kassab, com a Secretária da Saúde Maria Aparecida Fernandes, com o Presidente da Câmara Municipal Vereador Antônio Carlos Rodrigues, e com a Diretora da COVISA, Maria Lima de
Toledo."Exigi o respeito e o atendimento às minhas prerrogativas enquanto parlamentar, asseguradas pela Lei Orgânica de São Paulo. Tenho Direito de vistoriar em diligência qualquer documento público do município", completou. Por volta das 10h30, o Vereador recebeu autorização oficial do orgão e iniciou o trabalho de vistas. Foram copiadas mais de 11 mil fichas de castração gratuita, além de contratos e empenhos de verbas.
"A princípio, o que posso dizer é que o sistema precisa ser urgentemente informatizado: isto facilitará o trabalho das ONG's e certamente irá reduzir drasticamente as possibilidades de enganos ou
fraudes. Todo o processo entre o munícipe e a ONG, e entre esta e o CCZ é manual, realizado com a utilização de fichas e relatórios,
ou seja, "uma montanha de papel" inaceitável nos dias de hoje quando tantos recursos tecnológicos nos são
oferecidos".
A apuração começou a tomar corpo após matéria publicada no jornal Estado de São Paulo, no dia 03 de junho último, na qual foram apontadas possíveis fraudes. No início desta semana, Aurélio protocolou pedido de CPI na Câmara Municipal visando apurar possíveis irregularidades no trabalho de esterilização gratuita.
"A denúncia é grave e não poderíamos fazer vista grossa a estes fatos. A grande maioria das ONG´s que trabalha com a proteção animal é séria e competente, e acredito que uma apuração transparente virá a propiciar condições para avaliarmos as falhas do programa e o que pode ser melhorado
nele", disse o vereador.
Segundo Aurélio Miguel a necessidade de uma discussão mais abrangente sobre o PSA em São Paulo é urgente.
"Ao colocarmos em pauta um assunto tão relevante aos protetores, estamos não apenas dando a devida importância que o tema merece, como também democratizando a informação para aquelas entidades que também queiram ser conveniadas à Prefeitura. Defendo mais verbas para a castração, e a ampliação do sistema talvez com a participação de mais entidades. Tenho um projeto no qual proponho o atendimento veterinário nas
Subprefeituras", completou lembrando que o foco de todos precisa estar no bem estar dos animais e a saúde pública. Ademais, fiscalizar o executivo e os seus gastos é uma das minhas atribuições. Vou continuar atuando determinado neste propósito. |