CPI do IPTU debate desatualização da Planta Genérica de Valores
01/09/2009

Representantes da Comissão de Valores Imobiliários participaram da reunião
Os vereadores indagaram os convidados sobre as distorções entre os lançamentos da PGV e o valor real de mercado de imóveis.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no município recebeu, nesta segunda-feira (31/08), representantes de entidades que fazem parte da Comissão de Valores Imobiliários, ligada a Secretaria Municipal de Finanças.

Os vereadores indagaram os convidados sobre as distorções entre os lançamentos na Planta Genérica de Valores (PGV) e o valor real de mercado dos imóveis.

A Comissão de Valores Imobiliários é um conselho composto por 14 membros que se reúnem a cada 40 dias para avaliar a PGV; é através da Planta que se determina o valor que será lançado no imposto predial e territorial de cada imóvel. Os parlamentares querem saber por que há distorções como no caso do Shopping Bourbon, em que o metro quadrado do terreno equivale a R$ 600, enquanto que o do Parque Antártica, que fica ao lado do empreendimento, é de R$ 1.100.

Segundo o representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo junto ao conselho, isso se deve ao fato de não haver atualizações da planta genérica de valores desde 2002. A informação foi confirmada pelo segundo depoente, representante da Bolsa de Imóveis, empresa de avaliação, que também presta consultoria à Prefeitura.

Para o presidente da CPI, vereador Aurélio Miguel (PR), essas distorções precisam ser corrigidas para que a cidade possa investir mais em áreas prioritárias. “Temos observado com nosso trabalho que há sete anos não se atualiza a planta, com isso cria-se uma injustiça muito grande. Acho que deveria se cobrar mais para determinados contribuintes e, para outros, menos. Temos de fazer um trabalho no sentido de cobrar o que é real, pois o próprio andamento da cidade de São Paulo acaba prejudicado.”

Integram a CPI do IPTU os vereadores Donato (PT), Wadih Mutran (PP), Marta Costa (DEM), Claudio Fonseca (PPS), Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Abou Anni (PV), Souza Santos (PSDB) e Aurélio Miguel, presidente.