SESSÃO: 017-SO - discurso proferido em 24/03
26/03/2009

AO SR. AURÉLIO MIGUEL (PR) – (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, venho à tribuna para falar da visita que fizemos ontem, uma diligência na verdade, ao Centro de Zoonose da Prefeitura na Zona Norte.

Participo da comissão de estudos para avaliação da coexistência dos animais domésticos ou domesticados da cidade de São Paulo. Então, quero mostrar que estivemos ontem – e está aqui veiculado pelo telão da Câmara – num Centro de Zoonose. Fomos, justamente, por conta de uma matéria que foi veiculada na TV Record à respeito dos maus-tratos que estavam ocorrendo no Centro de Zoonose da Cidade de São Paulo.

Pudemos observar em nossa visita que havia no local onde eles preparam os alimentos dos animais fezes de ratos. Outra situação emblemática foi a deste cachorro que está aparecendo no telão e que deu entrada na Zoonose no dia oito de agosto. Ele deveria ter recebido todos os cuidados, mas não teve. Detectamos em nossa visita que este cachorro estava com berne e foi retirado dele o equivalente a uma xícara de vermes e, por conta disso, o animal foi sacrificado. Realmente, faltou a atenção de alguém no Centro de Zoonose. Como o cérebro do animal foi atingido, ele teve de ser sacrificado.

Ficamos muito preocupados com as condições que são dadas à Zoonose da cidade de São Paulo. Os cães e os gatos, os animais que são apreendidos, na verdade, deveriam estar em abrigos na Cidade, porém esses são insuficientes. E é bom lembrar que existe uma lei estadual que proíbe o sacrifício de animais em São Paulo, e reitero que sou favorável, pois animais sadios devem ser encaminhados para adoção.

A condição que observamos mostra o descaso do Poder Público – acho que pode ser dito desta forma – cuja Secretaria de Saúde Municipal é subordinada, pois deveriam disponibilizar mais recursos para a Zoonose e para o abrigo de animais. Isso é questão de Saúde Pública.

Observamos, realmente, que faltam recursos para que se possa ter um serviço adequado a nossa cidade em relação à questão da proteção aos animais. Entretanto, sabemos que deve haver vontade política daqueles que detém a pasta relativa ao Programa de Zoonose que, no caso, é a Secretaria da Saúde.

A Secretaria da Saúde deveria envidar todos os esforços possíveis para solucionar os problemas em relação a esta questão. Observamos lá - verifiquem na foto dos carros projetada no telão - que havia no local mais de dezoito carros. Até pedi o contrato, que é terceirizado, para o gestor do CCZ em relação ao Centro de Zoonose da Zona Norte, pois estes carros estavam lá todos parados. Eram dezessete ou dezoito carros – tirei foto de todos.

Portanto, vamos verificar o contrato com a Secretaria da Saúde para ver as condições em que está regido. Mas, o mais importante é que o Centro de Zoonose de São Paulo não podia ter deixado de dar a devida atenção aos animais que foram apreendidos e que estavam lá.

Segundo o próprio CCZ, por meio de denúncia, também invadiu, assegurado por Mandado de Segurança, alguns abrigos da cidade de São Paulo que estariam tratando de forma equivocada vários animais e retiraram-nos de lá. Entretanto, o que pudemos observar ontem no CCZ, com a morte e o sacrifício deste animal, é que, também, no próprio CCZ, se aplica a mesma política.

Isso não podemos aceitar na Cidade de São Paulo e o exemplo, em minha opinião, deve ser aquele que observamos no canal que assisto (Palavra estrangeira), que é do controle de zoonose da Cidade de Miami, que recebe total apoio da política pública dos órgãos competentes daquela cidade. Esse poderia ser o modelo para a nossa Cidade. Registro o meu repúdio e indignação ao tratamento dado aos animais no Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.