CDM TRINTA E UM DE MARÇO

CDM TRINTA E UM DE MARÇO
Subprefeitura: Freguesia/Brasilândia

I - Nome: C.C. TRINTA E UM DE MARÇO

II - Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 767 – Vila Amélia.

III - Áreas:
- Total : 14.908,27m2
- Útil : ----

IV - Vista Aérea:

Fonte: Google Earth

V - Croqui de Localização:

Fonte: Guia Mais

VI - Equipamentos:
-02 Campos de futebol society
-01 Campo de futebol
-01 Sede social - Administração
-01 Sede para cada entidade categoria "A"
-01 Secretaria
-01 Salão de festas
-01 Lanchonete
-01 Lavanderia
-01 Cozinha,
-01 Depósito de material esportivo,
-04 Churrasqueiras,
-08 Vestiários,
-08 Banheiros,
-01 Estacionamento na parte fronteiriça do C. C.
-01 Ambulatório

VII - Composição:
- Categoria “A”
     - Bola de Ouro Futebol Clube.
     - Onze Canarinhos Futebol Clube     - Associação Esportiva Portela Futebol Clube
     - Vinte e Cinco de Agosto Futebol Clube

VIII - Atividades:
-Futebol de Campo
-Futebol Society
-Escola de Balé
-Ginástica para Melhor Idade
-Eventos Regionais

IX - Documentação:
* Entregue
     - Ata de Constituição e Estatuto do CDM Trinta e Um de Março de 27/04/76
     - Ata da Assembléia Geral Ordinária de 27/08/2003 – Registro n° 292303
     - Balancete de janeiro e fevereiro de 2005
     - Autorização à Título Precário para uso de Terreno Municipal – processo n° 202.059/66
     - Termo de Compromisso e Responsabilidade de 31/05/77
     - Contrato de Arrendamento da Lanchonete de 20/06/01
     - Ata da Assembléia de Eleição – Onze Canarinhos Futebol Clube – Registro n° 267799
     - Estatuto Social do XXV de Agosto Futebol Clube de 16/09/63
     - DOE de 21/03/67 Extrato de Estatuto do XXV de Agosto Futebol Clube
     - Projeto para construção de duas quadras de esportes, administração, vestiários e lanchonete sem autorização
     - Levantamento Planialmétrico da Planta do C.C. 31 de Março.
     - Contrato de Locação de Espaço para Publicidade de 6 ( seis ) engenhos publicitários do C.C. 31 de Março X Adami Publicidades S/C Ltda. Vigência 10/11/2004 até 09/11/2006.
     - Requerimento para Licenciamento de Anúncios Publicitários das 6 Placas Publicitária da Publicidade Klimes X C.C. 31 de Março com seguintes n°s. de processos :
* 2004-0.285.794-8
* 2004-0.285.803-0
* 2004-0.285.708-0
* 2004-0.285.797-2
* 2004-0.285.796-4
* 2004-0.285.795-6
     - Estatuto Social e Ata da Assembléia - Bola de Ouro Futebol Clube- Registro n° 506948
     - Estatuto Social e Ata de Assembléia- XXV de Agosto      - Futebol Clube – Registro n° 506947
     - Estatuto Social e Ata da Assembléia – Associação Esportiva Portela Futebol Clube - Registro n° 315388
     - Balancetes Mensais do C.C. 31 de Março :
* dezembro 2003
* janeiro 2004 a dezembro 2004
* janeiro 2005 e março a junho de 2005
     - C.N.P.J. do C. C. 31 de Março n ° 05.265.600/0001-03
     - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica exercício 2005 - ano calendário 2004 do C. C. 31 de Março
     - Contrato Concessão Temporária de Espaço a Título de Colaboração por Melhorias no CDM ( C. C. ) 31 de Março – período 10 anos (01/12/97 a 30/11/2007).

* Não Entregue
- TPU/ DECRETO

X - Histórico:
     Conforme Ata da Assembléia realizada em 27/08/2003 foi eleito presidente Sr. Mario Pinto, com mandato expirado em 27/08/2005.
     O C.C. é totalmente murado de fácil acesso com estacionamento fronteiriço. – foto 1
     Campo de futebol cercado em bom estado. – fotos 2 e 3
     Futebol society é praticado em dois campos de grama sintética, abertos, iluminados e cercados com alambrado. – fotos 4, 5 e 6
     Cada entidade citada no item VII possui sala para reuniões, vestiário e sanitário em bom estado; pagam RS 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais para manutenção. – fotos 7 e 8
     Sra. Rosângela Fachini Pinto administra loja de material esportivo na secretaria do Clube da Comunidade. Não possui documentação. – foto 9
     Salão de festas amplo e bem conservado, onde são realizadas aulas de ginástica para a Melhor Idade, balé para crianças dentre outros eventos. – fotos 10, 11 e 12
     Vestiários e sanitários vistoriados em bom estado. – fotos 13 a 19
     Lanchonete bem equipada em bom estado, na área de alimentação há máquinas de jogos eletrônicos. – fotos 20, 21 e 22
     Não há informações sobre o número de sócios pagantes.
     Os balancetes referentes aos exercícios 2004/2005 apresentam valores conflitantes na receita “placas publicitárias”.
     Faltam esclarecimentos quanto às contas “aluguel de equipamentos” e “outras”.
     A conta “despesa” apresenta pagamentos a funcionários sem contrato, recibos ou recolhimento de encargos sociais.
     Para melhorias, o C.C. contratou a Associação Esportiva Portela Futebol Clube, com ressarcimento, conforme consta no documento “Categoria - Concessão Temporária de Espaço a Título de Colaboração por Melhorias nos C.D.M. 31 de Março”, datado de 01/12/1997 válido por 10 (dez) anos.
     Voltados para Av. Min. Petrônio Portela, há seis outdoors em processo de regulamentação:
* 2004-0.285.794-8 de 06/12/2004
* 2004-0.285.795-6 de 06/12/2004
* 2004-0.285.796-4 de 06/12/2004
* 2004-0.285.797-2 de 06/12/2004
* 2004-0.285.798-0 de 06/12/2004
* 2004-0.285.803-0 de 06/12/2004
     Foram encontrados extintores de incêndio. – fotos 24 e 25

Fotos do Local:
Foto 1 - Vista frontal do C.C.
Foto 2 – Vista parcial Campo de Futebol
Foto 3 – Vista do Campo de Futebol
Foto 4 – Vista do Campo de Futebol Society cercado
Foto 5 – Vista Geral do Campo de Futebol Society cercado com alambrado
Foto 6 – Vista Parcial do Campo de Futebol Society
Foto 7 – Dependências em bom estado de conservação
Foto 8 – Sala de Reuniões de uma das Entidades
Foto 9 – Secretaria e Loja de Materiais Esportivos
Foto 10 – Acesso ao Salão de Festas
Foto 11 – Vista do Salão de Festas
Foto 12 – Vista Parcial do Salão de Festas
Foto 13 – Vista Parcial do Vestiário
Foto 14 – Vista do Vestiário
Foto 15 – Vista Parcial do Sanitário
Foto 16 – Vista do Sanitário
Foto 17 – Vista da Entrada do Sanitário Masculino
Foto 18 – Vista da Entrada do Sanitário Feminino
Foto 19 – Vista da Entrada dos Sanitários
Foto 20 – Vista da área de alimentação com máquinas eletrônicas
Foto 21 – Vista da Lanchonete
Foto 22 – Vista Externa da Lanchonete
Foto 23 – Extintor de incêndio
Foto 24 – Extintor de incêndio

XI – Conclusão:
O Clube da Comunidade está cumprindo parcialmente os objetivos.

XII – Proposta:
Para dar continuidade e manter suas atividades, o Clube da Comunidade deverá atender a legislação. E, a Municipalidade fornecer maiores contribuições no campo técnico, administrativo e financeiro para atingir os objetivos ou a intervenção para reintegração da área.
Caso a área seja reintegrada deverá ser aproveitada após estudo, que verificará as necessidades da comunidade.

Data da Vistoria: 04/07/2005