|
|
|
2009 |
|
PDL 12 01/04/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a outorga de
titulo de cidadão paulistano ao sr. Amadeu Armentano, e da
outras providencias *** projeto reconstituído em 16/12/2009
*** * * * entregue em sessão solene, em 25/10/2010 * * * |
|
PDL 34 17/06/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a sustação dos
efeitos dos decretos nº 49.204, de 13 de fevereiro de 2008 e
nº 49.251, de 25 de fevereiro de 2008 e da outras
providencias (ref. desapropriação de imóveis particulares
situados no distrito do campo belo) |
|
PL 40 17/02/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre o zoneamento
no município de São Paulo, e da outras providencias
(mediante consulta pelo numero de contribuinte do imóvel,
será disponibilizado no site da PMSP o respectivo zoneamento
e a categoria de via, constante da lei 13.885/04) |
|
PDL 40 30/06/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a sustação dos
efeitos dos decretos nº 50.002, de 5 de setembro de 2008, e
nº 50.144, de 25 de outubro de 2008, e da outras
providencias (ref. desapropriação de imóveis particulares
situados no distrito de Itaim Bibi |
|
PL 41 17/02/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a implantação
de sistema com aparelho "GPS" (biometria avançada para
rastreamento) para pessoas com deficiência visual ou baixa
visão, através de telefonia celular |
|
PDL 100 01/12/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a outorga de
titulo de cidadão paulistano ao sr. José Roberto Lages
Guimarães, e da outras providencias * * * entregue em sessão
solene, em 08/10/2010 * * |
|
PL 376 02/06/2009 (ver
documento)
-
Altera os incisos I e II do
art. 2º da lei nº 14.906, de 6 de fevereiro de 2009, e da
outras providencias (estabelece o valor do beneficio
correspondente a cada modalidade contemplada pelo
bolsa-atleta) |
|
PL 422 17/06/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre diretrizes
para tratamento de usuários de drogas, e da outras
providencias |
|
PL 423 17/06/2009 (ver
documento)
-
Dispõe sobre diretrizes
para a realização do programa de inspeção de segurança
veicular, e da outras providencias |
|
PL 599 16/09/2009 (ver
documento)
-
Cria o museu do
automobilismo nas dependências do Autódromo Municipal José
Carlos Pace (Interlagos) e da outras providencias |
|
PL 681 27/10/2009 (ver
documento)
-
Cria o cadastro único de
autos de licença de funcionamento, alvará de funcionamento,
alvará de autorização para eventos públicos e temporários e
suas renovações , e da outras providencias |
|
PL 713 12/11/2009 (ver
documento)
-
Acresce o inciso iii ao
art. 2º da lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e altera
a redação dos §§ 2º e 3º do art 8º da lei 14.132, de 24 de
janeiro de 2006, com a redação conferida pelo art. 1º da lei
nº 14.664, de 4 de janeiro de 2008, e da outras providencias
(aperfeiçoar a proibição do nepotismo, bem como realizar uma
fiscalização mais eficiente nas organizações sociais) |
