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2010 |
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PROJETO DE LEI 3 26/05/2010 (ver
documento)
- Acresce § 3º ao art. 110 da lei orgânica do município de
São Paulo, e da outras providencias (ref. gestão e
destinação dos bens públicos municipais imóveis de uso
especial) |
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PR 8 17/08/2010 (ver
documento)
- Institui o premio Santa Casa de Misericordia no âmbito da
Câmara Municipal de São Paulo, e da outras providencias |
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PDL 12 16/03/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a outorga da
medalha Anchieta e diprojeto de leioma de gratidão da cidade
de São Paulo ao Dr. Werner grau neto, e da outras
providencias * * * entregue em sessão solene, em 29/09/2010
* * * |
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PDL 23 15/04/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a sustação dos
efeitos, em todos os seus termos, do decreto nº 51.084, de
7/12/2009, que dispôs sobre a transferência de equip.
Esportivos das subprefeituras as quais se encontram
vinculados a secr. Mun. De esportes, lazer e recreação, bem
como dos cargos em comissão que especifica, e da outras
providencia |
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PDL 24 15/04/2010 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a sustação dos
efeitos em todos os seus termos dos decretos 49.606, de
13/06/08, e 50.655, de 05/06/09, que autorizaram a
transferência para a secr. Mun. De esportes, lazer e
recreação, em caráter excepcional, do projeto de
leianejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e
amprojeto de leiiaçao de prédios e equip. desportivos, e da
outras providencias |
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PROJETO DE LEI 39
24/02/2010 (ver
documento)
- Dispõe sobre a concessão de isenção total dos impostos
predial e territorial urbano - IPTU incidentes sobre imóvel
cujo proprietário seja pessoa com deficiência ou mobilidade
reduzida, nas condições que especifica, e da outras
providencias |
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PDL 57 04/08/2010 (ver
documento)
-
Susta em todos os seus
termos o decreto nº 51.674, de 30 de julho de 2010 (ref. A
normas especificas para instalação de Habitação de Interesse
Social - HIS, e Habitação de Mercado Popular - HMP em Zona
de Preservação Ambiental - ZEPAM, Zona Especial de Produção
Agricola e de Extração Mineral - ZEPAG e Zona de Lazer e
Turismo - ZLT) |
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PDL 66 24/08/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a outorga da
salva de prata a associação das voluntarias do hospital
infantil Darcy Vargas em homenagem ao 30º aniversario do
trabalho voluntario realizado em favor da saúde infantil, e
da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 189
11/05/2010 (ver
documento)
-
Dispõe sobre a expedição de
auto de licença de funcionamento, alvará de funcionamento,
alvará de autorização para eventos públicos e temporários,
licença preliminar de funcionamento e o termo de consulta de
funcionamento, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 220
20/05/2010
-
Acresce parágrafo único ao
art. 67, da lei 13.885, de 25 de agosto de 2004 - projeto de
leiano regional estratégico *** retirado pelo autor *** |
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PROJETO DE LEI 221
20/05/2010 (ver
documento)
-
Dispõe sobre o dever dos
moradores responsáveis pelos imóveis edificados como
Habitacoes de Interesse Social - HIS, no âmbito do município
de São Paulo, de fiscalizar as respectivas áreas não
construídas (sobras) contra invasões, e da outras
providencias |
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PROJETO DE LEI 236
27/05/2010 (ver
documento)
-
Inclui a quinzena "São
Paulo Old Fashion Car" no calendário oficial de datas e
eventos do município de São Paulo, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 252
09/06/2010 (ver
documento)
-
Altera a lei 14.485, de 19
de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal
referente a datas comemorativas, eventos e feriados do
município de São Paulo, para nela incluir a semana de
conscientização sobre a importância da reciclagem de óleo
vegetal comestível, a ser realizada, anualmente, na primeira
semana de marco, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 360
04/08/2010 (ver
documento)
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Determina o encaminhamento
a comissão de finanças e orçamento da Câmara Municipal de
São Paulo de copia integral dos contratos emergenciais
firmados pela municipalidade de São Paulo, e da outras
providencias |
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PROJETO DE LEI 372
05/08/2010 (ver
documento)
-
Altera os incisos i e ii do
art. 12 da lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, e da
outras providencias (ref. Transporte de pequenas cargas
denominado motofrete |
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PROJETO DE LEI 400
24/08/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a instituição
da bolsa - cientista da cidade de São Paulo, e da outras
providencias |
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PROJETO DE LEI 401
24/08/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a instituição,
no âmbito do município de São Paulo, do serviço municipal de
transporte de convalescentes e de pessoas doentes internadas
com dificuldade de locomoção, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 428
14/09/2010 (ver
documento)
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Da nova redação aos arts.
14 e 15 da lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que
consolidou a legislação municipal sobre denominação de vias,
logradouros e próprios municipais, bem como sobre emprojeto
de leiacamento de imóveis, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 490
03/11/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a priorização
de construção de habitações de interesse social nas áreas de
operações urbanas, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 492
03/11/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a instalação
obrigatória de sinalização luminosa picante indicando a
existência de radares nas vias publicas do município de São
Paulo, e da outras providencias |
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PROJETO DE LEI 498
03/11/2010 (ver
documento)
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Dispõe sobre a denominação
do espaço livre, localizado entre a avenida Eliseu de
Almeida e rua Conego Assis Barros, como praca Tinoco Gomes,
bairro de Vila Sonia, subprefeitura do Butantã, e da outras
providencias |
